Validade e condições da campanha
Toda promoção poderá possuir período de vigência, público elegível, produtos ou serviços contemplados, percentual de desconto, quantidade limitada, forma de pagamento específica ou outras condições divulgadas junto à campanha.
Quando houver regulamento próprio, as regras específicas da promoção prevalecem sobre estas condições gerais no que forem diferentes.
Cupons, descontos e benefícios
- cupons e descontos não são cumulativos, salvo indicação expressa em sentido contrário;
- benefícios não possuem valor em dinheiro e não podem ser convertidos em saque, crédito ou transferência, salvo quando a própria campanha disser o contrário;
- cupons pessoais ou vinculados a um cliente não podem ser revendidos;
- o benefício pode exigir valor mínimo, contratação específica ou pagamento dentro do prazo indicado;
- a aplicação do desconto deve ser conferida antes da conclusão da contratação ou pagamento.
Erros, fraude e uso indevido
Poderemos recusar ou cancelar benefícios obtidos por fraude, manipulação, duplicação indevida de cadastros, exploração de falha técnica ou qualquer uso que contrarie as condições divulgadas. Em caso de erro evidente de preço, percentual ou configuração, a situação será analisada e o cliente será informado antes da continuidade da contratação, respeitando-se a legislação aplicável.
Alterações e encerramento
Promoções podem ser encerradas ao término do período divulgado ou quando atingirem o limite informado. Alterações não prejudicarão direitos já definitivamente adquiridos em contratação validamente concluída, observadas as regras da campanha e a legislação aplicável.
Sempre confira o texto divulgado junto à campanha, especialmente datas, forma de pagamento, elegibilidade e condições para manutenção do benefício.